ANS defende mais transparência para combater fraudes em órteses, próteses e materiais especiais

Dez anos depois da CPI que ficou conhecida como "Máfia das Próteses", o tema voltou à pauta nesta segunda-feira (24/8), durante um evento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), em Brasília. O encontro reuniu representantes de operadoras, órgãos reguladores e entidades médicas para discutir os avanços da última década e os desafios que ainda persistem no combate a irregularidades envolvendo Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, defendeu que o combate às fraudes seja feito com rigor, mas sem generalizações que atinjam injustamente empresas e profissionais que atuam dentro da lei e são essenciais para o funcionamento da assistência à saúde no país.

Damous destacou que o enfrentamento desse tipo de irregularidade é um esforço conjunto, que passa por instituições como Anvisa, Cade, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, cada uma atuando dentro de suas competências. Segundo ele, a ANS pode contribuir aprimorando o ambiente regulatório e fortalecendo mecanismos de prevenção no setor de saúde suplementar.

O dirigente também chamou atenção para o impacto direto que o uso indevido de dispositivos médicos ou a realização de procedimentos desnecessários podem ter sobre a segurança e a saúde dos pacientes — e não apenas sobre os custos do sistema. Para ele, esse é um dos principais motivos pelos quais o tema deve ser tratado como prioridade.

Como caminho para reduzir as fraudes, Damous defendeu maior diálogo entre hospitais, operadoras, profissionais de saúde, indústria e distribuidores, com compartilhamento responsável de informações e processos mais transparentes e auditáveis. Na avaliação dele, quanto mais previsíveis e transparentes forem as relações comerciais e assistenciais do setor, menor será o espaço para distorções.

Sobre a FenaSaúde: fundada em 2007, a entidade representa operadoras de planos de assistência médica e odontológica e atua no relacionamento institucional com órgãos reguladores, Poderes constituídos e a sociedade.

Confira a notícia sobre o assunto no portal da ANS:

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/diretor-presidente-da-ans-destaca-importancia-do-combate-a-fraudes-no-setor-de-dispositivos-medicos